Direito Tributário - Conceitos e definições

Um ótimo material contendo varias apostilas de direito tributário, com conceitos importantes, definições e apresentação da matéria para entendimento de uma forma geral. Há muitos tópicos para entendimento do direito, normas, Leis, princípios, etc.  Direito Tributário é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas  entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob sua jurisdição, no seu dever de contribuir.

Direito Tributário - Questões Comentadas

Um ótimo material contendo um curso de direito tributário baseado em questões de vários concursos anteriores e recentes. "O Direito Tributário cria e disciplina as relações jurídicas entre o Estado na sua qualidade de fisco e as pessoas que juridicamente estão a ele sujeitas." Veja alguns tópicos: Impostos dos municípios, contribuições especiais, legislação tributária, obrigação tributária, domicílio tributário, constituição do crédito tributário, responsabilidade tributária, preferências e garantias do crédito tributário, administração tributária, repartição das receitas tributárias, etc.